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Mostrando postagens de outubro, 2024

Cancelamento do Tempo Fictício como Aluno Aprendiz

Tem acontecido com certa frequência o cancelamento da contagem de tempo fictício utilizado por militares estaduais do Estado do Rio de Janeiro em seus pedidos de reserva remunerada. O tempo fictício   refere-se a um tempo adicional contado para reserva dos militares ou aposentadoria no caso de servidores civis, onde p odemos usar como exemplo, o tempo de serviço prestado em situações especiais que não foram efetivamente trabalhados, mas que são computados como tempo de serviço, tal qual o período como aluno aprendiz. No entanto, essa questão está sendo alvo de revisão e ajustada conforme alguns critérios estabelecidos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio de Janeiro. O cancelamento se dá através da revogação do ato que incluiu o militar na reserva remunerada, e o coloca de volta na atividade, cessando os proventos de inativo, garantindo-lhe uma remuneração como a de qualquer outro ativo, evidenciando sua atual condição de militar da ativa. Ocorre que, no caso de mili...

Fundo de Saúde da Polícia Militar

O FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar) é um fundo gerido pela Polícia Militar, através da DGS (Diretoria Geral de Saúde) , c riado para financiar o atendimento à saúde dos policiais militares e seus dependentes.  Seu funcionamento inclui a arrecadação de recursos através de contribuições mensais dos membros da corporação na proporção   de 10% do soldo do militar ou pensionista e 1% para cada dependente cadastrado. Os recursos arrecadados, são aplicados em ações de saúde, como consultas médicas, tratamentos, internações, exames e cirurgias. Esses serviços podem ser prestados por instituições de saúde conveniadas ou por unidades próprias mantidas pelo FUSPOM .  A gestão do fundo, como dito anteriormente,  é realizada pela Polícia Militar, que define a distribuição dos recursos, garantindo atendimento médico, hospitalar e odontológico aos seus contribuintes e familiares. Embora seja evidente a melhora nos serviços de saúde prestado pelo FUSPOM , ainda persistem ...

Interferência Política nas Forças de Segurança

A interferência política na segurança pública é uma questão sensível, uma vez que compromete a autonomia das forças de segurança e pode afetar sua atuação de forma imparcial.  Em muitos casos, essa interferência ocorre quando políticos influenciam ou controlam decisões sobre promoções, operações, ou até mesmo o comando das corporações.  Esse tipo de influência pode desvirtuar os objetivos primordiais das polícias, que são manter a ordem pública e proteger a sociedade de maneira justa e imparcial.  Quando ocorre interferência política, pode haver o uso da Polícia Militar ou Polícia Civil como instrumento de interesses partidários ou pessoais, o que fragiliza a confiança da população nas corporações e pode aumentar a polarização e a repressão seletiva. Além disso, essa interferência pode gerar conflitos internos, dificultar o planejamento estratégico e a operacionalidade das corporações, bem como comprometer a moral da tiragem e da tropa.  Em alguns casos, as conse...